Você sabia que, basicamente, o Direito é dividido entre o segmento Público e Privado? Isso mesmo! Conforme pontua a Dra. Vanuza Sampaio, cada um desses grupos será responsável por lidar com questões específicas. Nesse sentido, quando se trata do âmbito privado, algumas áreas estão incluídas, sendo importantes para diferentes assuntos. Quer saber quais são elas? Então, continue a leitura deste artigo!
Mas o que é o direito privado?
Caso esteja se perguntando sobre o que é o direito privado, saiba que esse é o ramo que lida com os interesses particulares, sejam de pessoas físicas ou jurídicas. Desse modo, algumas das questões envolvidas nessa área bastante comuns são as relações empresariais, as sucessões de bens de um falecido entre os seus herdeiros, o patrimônio familiar, entre outros assuntos.
Qual a importância do direito privado?
Nesse sentido, saiba que o direito privado possui grande importância, principalmente, para as relações entre os indivíduos. Isso porque, por lidar com os interesses privados, é ele o responsável por estabelecer os direitos e deveres de cada cidadão. Além disso, por envolver o campo empresarial, essa área também é fundamental para normatizar os relacionamentos entre sócios, acionistas, colaboradores, etc. A advogada Vanuza Sampaio entende que esse ramo é relevante para diferentes situações.
Quais são os segmentos do direito privado?
Agora que você entendeu mais sobre o direito privado, resta a seguinte questão: quais são os segmentos que ele envolve? Nesse contexto, saiba que um deles é o direito do trabalho, essencial para regularizar as relações entre empresas e funcionários, garantindo que ambos cumpram seus deveres e tenham os seus direitos assegurados. Além desse importante ramo, outros que merecem atenção são:
– Direito empresarial
O direito empresarial é outro campo que faz parte do âmbito privado. Ele é responsável por estabelecer as leis e normas que regem as atividades de empresas. Além disso, essa área também é essencial para controlar as relações entre sócios e acionistas, bem como, cuidar de outras ações, como organização tributária, acordo entre partes, transações comerciais, etc. A fundadora da empresa Vanuza Sampaio Advogados Associados, Vanuza Sampaio, comenta que esse é um segmento importante.
– Direito Civil
Outro ramo privado fundamental é o direito civil. Ele abrange diferentes questões, sendo essencial para garantir os direitos e deveres de cada cidadão. Alguns assuntos que esse campo envolve são: obrigações e contratos; direitos de família, como divórcios, pensão alimentícia, casamentos e adoções; sucessões de bens; compra e venda de produtos e serviços, entre outras atividades relacionadas à sociedade.
– Direito do Consumidor
Por fim, o último segmento privado desta lista é o direito do consumidor. Essa área é fundamental para garantir os direitos dos consumidores, prevenindo e penalizando abusos por parte dos comerciantes. As normas responsáveis por essa regularização estão presentes no Código de Defesa do Consumidor e são essenciais para guiar as relações comerciais. Para Vanuza Sampaio, esse ramo é importante para proteger os cidadãos em suas aquisições.
Agora que você entendeu mais sobre o assunto, não deixe de visitar o Instagram: @escritorio.vanuzasampaio e site: https://vanuzasampaio.com.br do escritório, que é pautado na ética, respeito e honra, Vanuza Sampaio Advogados Associados.
