Pedro Francisco Guimarães Solino detalha como funcionam os comprovantes adulterados e o truque do Pix agendado, os sinais de alerta em vendas pela internet e o que fazer depois da fraude
Quem vende um celular usado, um móvel ou um serviço pela internet costuma receber o pagamento por Pix, e o advogado Pedro Francisco Guimarães Solino, sócio do Solino e Oliveira Advogados Associados, observa que um dos golpes mais simples e eficazes contra esse vendedor não envolve invasão de conta nem senha: basta uma imagem. O comprador envia um comprovante falso ou de um Pix apenas agendado, pressiona pela entrega e desaparece com o produto antes que o vendedor perceba que o dinheiro nunca entrou.
O golpe atinge principalmente pessoas físicas que vendem em plataformas de anúncios e redes sociais, pequenos comerciantes e prestadores de serviço que liberam o trabalho ao receber o comprovante.
Como funciona o golpe
Há duas formas principais. Na primeira, o golpista cria ou altera uma imagem de comprovante. Aplicativos e páginas que imitam o layout dos bancos permitem preencher valor, data, nome do pagador e do recebedor, produzindo um documento visualmente convincente.
Na segunda, o comprovante é verdadeiro, mas de um Pix agendado para data futura, e não de uma transferência concluída. Depois de receber o produto, o golpista cancela o agendamento, e o dinheiro nunca sai da conta dele.
Nos dois casos, o elemento central é a pressa. O comprador insiste para que a entrega ou a liberação do serviço ocorram logo depois do envio da imagem, antes que o vendedor confira a conta.
Sinais de alerta no comprovante
Algumas características ajudam a identificar a fraude: nomes, valor, data ou horário que não batem com o combinado, logotipos borrados, fontes diferentes das usadas pelo banco, textos desalinhados ou com erros, imagens recortadas ou em baixa resolução e a indicação de agendamento ou data futura. Mas a aparência perfeita não garante nada, porque falsificações bem feitas são difíceis de distinguir a olho.
A única conferência que vale
O Pix é liquidado em segundos. Por isso, a regra para o vendedor é simples: o pagamento só deve ser considerado feito quando o valor aparecer no extrato da própria conta, consultado no aplicativo oficial do banco ou no internet banking. O comprovante enviado pelo comprador não substitui essa verificação.
Manter as notificações do banco ativadas ajuda a confirmar a entrada do dinheiro em tempo real. Se o valor não aparecer, o vendedor deve aguardar e, se o comprador alegar agendamento, só liberar o produto depois da efetiva liquidação.
Para Pedro Francisco Guimarães Solino, a mudança de hábito mais importante é tratar o comprovante como mero aviso do comprador, e não como prova de pagamento, porque é essa distinção que impede o golpe de funcionar, por mais convincente que seja a imagem.
Cuidados em vendas presenciais e pela internet
Na entrega em mãos, a conferência deve ser feita no momento, com o aplicativo do banco aberto, antes de o produto mudar de mãos. Nas vendas a distância, o envio só deve ocorrer depois da confirmação no extrato. Guardar as conversas, os dados do perfil do comprador e o anúncio também é recomendável, porque esses registros serão úteis se algo der errado.
O que fazer depois do golpe
Quem percebeu a fraude antes da entrega deve interromper a negociação e não enviar o produto. Se o produto já foi entregue, o vendedor deve registrar boletim de ocorrência com todas as provas, como prints da conversa, o comprovante falso, os dados do perfil e, se houver, o endereço de entrega ou a placa do veículo usado na retirada. A conduta pode configurar estelionato, crime previsto no Código Penal.
Também é importante denunciar o perfil do golpista à plataforma de anúncios ou à rede social. Algumas plataformas mantêm canais específicos para fraudes em negociações.
A situação com o banco
Como nenhum Pix foi efetivamente feito, em regra não há transferência a ser bloqueada ou devolvida pelo Mecanismo Especial de Devolução, que se aplica a valores transferidos. Ainda assim, o vendedor deve informar o banco se dados da sua conta foram usados de forma suspeita. A recuperação do prejuízo tende a depender da identificação do golpista e de eventual ação contra ele, conforme as circunstâncias de cada caso.
Fraudes em transações eletrônicas, golpes digitais e responsabilidade nas relações de consumo integram a atuação de Pedro Francisco Guimarães Solino em Direito do Consumidor, que reúne mais de uma década de experiência em demandas de pessoas físicas.
Conclusão
O golpe do comprovante falso de Pix usa imagens adulteradas ou comprovantes de Pix agendado para convencer o vendedor a entregar o produto antes de o dinheiro entrar. Conferir sempre o extrato no aplicativo oficial do banco, desconfiar da pressa do comprador e guardar conversas e dados do perfil são os cuidados que evitam o prejuízo, e, se a fraude ocorrer, o boletim de ocorrência e a denúncia à plataforma são os primeiros passos, sempre conforme as particularidades de cada caso.
