O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça a retirada imediata de todos os animais que se encontram no Mercado Central de BH pelo risco do local ser um foco de casos de gripe aviária.
De acordo com o órgão, o pedido levou em conta a detecção dos primeiros registros da doença no estado do Espírito Santo e uma portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no dia 15 de maio, que declarou Estado de Emergência Zoo-sanitária em todo o território nacional por 180 dias em função desta detecção.
As promotoras de Justiça, Fernanda Hönigmann e Luciana Imaculada de Paula, alegal que não existem dúvidas sobre as aglomerações de aves no interior do Mercado Central, o que exige que a situação dos animais abrigados no local seja revista como uma medida de saúde pública, em função do surto mundial da Influenza Aviária. Ainda conforme as representantes, a preocupação é evitar a disseminação do vírus e impedir uma nova pandemia. Em caso de um alto número de contaminações, os animais precisarão ser sacrificados.
“Isso porque, apesar de haver inúmeros registros de contágio de pessoas a partir do contato com aves contaminadas, a transmissão de pessoa a pessoa não é comum e, caso seja atingido esse estágio, significará um sério agravamento no que se refere à doença e seus riscos”, explicam as promotoras.
As promotoras de Justiça, Fernanda Hönigmann e Luciana Imaculada de Paula, alegal que não existem dúvidas sobre as aglomerações de aves no interior do Mercado Central, o que exige que a situação dos animais abrigados no local seja revista como uma medida de saúde pública, em função do surto mundial da Influenza Aviária. Ainda conforme as representantes, a preocupação é evitar a disseminação do vírus e impedir uma nova pandemia. Em caso de um alto número de contaminações, os animais precisarão ser sacrificados.
“Isso porque, apesar de haver inúmeros registros de contágio de pessoas a partir do contato com aves contaminadas, a transmissão de pessoa a pessoa não é comum e, caso seja atingido esse estágio, significará um sério agravamento no que se refere à doença e seus riscos”, explicam as promotoras.
Posicionamento do Mercado Central
“O Mercado Central esclarece aos seus clientes e lojistas que, até o momento não foi intimado oficialmente de qualquer pedido feito pelo Ministério Público, muito menos de qualquer decisão judicial que tenha determinado a retirada de animais do interior do Mercado em razão da possibilidade de criação de foco da gripe aviária.
Vale lembrar que não houve nenhum caso de gripe aviária reportado no estado de Minas Gerais e que o Mercado recomenda aos seus lojistas que adotem todas as medidas preventivas, visando sempre a segurança dos clientes, lojistas e todas as pessoas que circulam pelo Mercado e, também, o bem-estar e saúde dos animais.
No caso de uma decisão judicial, a equipe jurídica do Mercado Central irá adotar todas as medidas cabíveis para assegurar aos clientes e lojistas a tranquilidade de visitar, trabalhar e circular pelo Mercado.
Por fim, o Mercado assegura aos seus clientes que as atividades e serviços prestados em suas dependências continuam funcionando normalmente, sem qualquer tipo de restrição ou o menor indício de riscos à saúde dos frequentadores.”
Denúncia
Em 2016, o MPMG ajuizou uma ação pedindo a retirada dos animais com base nas violações do bem-estar das espécies. O pedido, entretanto, foi deferido e a venda no Mercado Central continuou desde então.
Já em 2020, foi enviado um novo pedido de retirada imediata alegando risco de alagamento do local em função das fortes chuvas que atingiam Belo Horizonte na época e pelo risco sanitário pela epidemia do coronavírus. A ação foi indeferida e o processo está em fase de especificação de provas.