Após um empresário ter sido assassinado durante uma discussão sobre um cachorro estar sem coleira na Mata da Praia, em Vitória, no último sábado (20), muitos moradores se perguntaram: os pets podem circular pelas ruas da Capital sem guia?
O Folha Vitória conversou com o secretário de Meio Ambiente de Vitória, Tarcísio José Föeger, neste domingo (21), sobre as principais regras que os tutores devem seguir para poder passear com os animais nos bairros sem nenhum problema.
“Desde 2001 existe a Lei 8.121, que obriga a todo tutor de animal a andar com animais em logradouro público, utilizando coleira e guia, independente da raça do animal e do porte dele”, disse.
Segundo o secretário, muitas pessoas falam que o seu cachorro, por exemplo, é manso, ensinado e adestrado. No entanto, ele afirma que a reação de um animal não pode ser prevista. “Por isso, essa lei exige que todo o animal a ser conduzido em via pública use coleira e guia”, contou.
É normal ter medo ao encontrar animais de grande porte pelas ruas e avenidas da Capital sem os acessórios e se perguntar: “E se ele me morder?”. Porém, embora a coleira e a guia sejam obrigatórias, a focinheira não é.
De acordo com Tarcísio José Föeger, o próprio tutor deve fazer uma avaliação se o pet é agressivo ou não, e decidir sobre o uso. “Dependendo do animal, ele deve escolher se é necessário usar a focinheira”, comentou.
Se o tutor não seguir as regras, ele pode ser multado? O secretário explicou que, segundo a legislação, independente do porte do animal, o tutor pode sofrer multas e medidas.
“A gente faz esse apelo a todo mundo que anda com seu animal que não solte ele da coleira. Ele pode gerar um atrito, um acidente, pode se ferir, se machucar, e a conduta do animal é de responsabilidade do tutor”, disse Tarcísio.
O valor inicial da multa é de R$ 100. “A multa pode aumentar dependendo da quantidade de animais e da reincidência”, disse o secretário.
Em caso de denúncias, a população pode solicitar a fiscalização por meio do telefone 156 ou pelo Portal de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Vitória. A denúncia pode ser realizada de forma anônima.
No último sábado (20), uma discussão entre um empresário e um advogado motivada por um cachorro estar sem coleira terminou na morte de Manoel de Oliveira Pepino, de 73 anos. Ele estava com a esposa Marília e o cachorro Lobo, da raça Malamute do Alasca, que brincava perto do banco de uma praça sem a guia.
O empresário morreu com um tiro na cabeça, mas pelo menos 30 disparos foram efetuados durante a briga, tanto por Manoel quanto pelo advogado Luis Hormindo França Costa, de 33 anos.
Inicialmente, Luis Hormindo França Costa foi levado para a carceragem do presídio do Quartel da Polícia Militar (QCG), em Maruípe. No entanto, depois da audiência de custódia, ele foi transferido para a Penitenciária de Segurança Média 1, em Viana.
