Em um mercado cada vez mais exigente e competitivo, as certificações para produtos agrícolas tornaram-se não apenas um diferencial, mas muitas vezes uma exigência para a entrada em determinados nichos ou mercados internacionais. Segundo o advogado Dr. Carlos Alberto Arges Junior, especialista em direito do agronegócio, obter uma certificação confiável pode representar o acesso a melhores preços, fidelização de compradores e valorização da marca do produtor rural.
As certificações atestam que um determinado produto ou processo atende a padrões específicos de qualidade, sustentabilidade, segurança alimentar ou responsabilidade socioambiental. Elas são importantes tanto para o consumidor final quanto para as empresas que compram, processam e distribuem os produtos.
O que são certificações agrícolas?
Certificações agrícolas são selos ou documentos emitidos por instituições credenciadas que confirmam que um produto ou processo está em conformidade com normas previamente estabelecidas. Essas normas podem ser nacionais ou internacionais e incluem critérios como manejo sustentável, respeito aos direitos trabalhistas, rastreabilidade, boas práticas agrícolas, entre outros.
De acordo com Dr. Carlos Alberto Arges Junior, essas certificações ajudam a construir confiança na cadeia produtiva, agregam valor ao produto e abrem portas para novos mercados, especialmente no exterior, onde a exigência por critérios ESG (ambientais, sociais e de governança) é cada vez maior.
Quais certificações valem a pena no agronegócio?
A escolha da certificação mais adequada depende do tipo de produção, dos mercados-alvo e dos objetivos do produtor. Abaixo, estão algumas das certificações mais relevantes:
1. GlobalG.A.P.
É uma das certificações mais reconhecidas internacionalmente, especialmente para exportação de frutas, hortaliças e grãos. Exige o cumprimento de boas práticas agrícolas, segurança do alimento, bem-estar dos trabalhadores e rastreabilidade.
2. Certificação Orgânica
Obrigatória para produtores que desejam comercializar produtos como orgânicos. Garante que o cultivo ou a criação é feito sem agrotóxicos ou insumos químicos sintéticos. Pode ser nacional (IBD, SISORG) ou internacional (USDA Organic, EU Organic).
3. Rainforest Alliance / UTZ
Voltada para produção sustentável de culturas como café, cacau, chá e banana. Enfatiza conservação ambiental, condições dignas de trabalho e gestão responsável.
4. Fair Trade (Comércio Justo)
Garante que o produto foi cultivado com respeito a critérios sociais, ambientais e econômicos, com pagamento justo aos produtores. Muito valorizada em produtos voltados ao consumidor final, como café e chocolate.
5. RTRS (Round Table on Responsible Soy)
Indicada para produtores de soja que desejam demonstrar responsabilidade ambiental e social. Facilita a entrada em mercados internacionais sensíveis à origem da matéria-prima.
Conforme explica Dr. Carlos Alberto Arges Junior, além dessas certificações mais conhecidas, algumas cadeias produtivas exigem selos específicos, como o Selo Arte (para alimentos artesanais de origem animal) e certificações de Indicação Geográfica (IG), que valorizam produtos com forte ligação regional, como o queijo da Canastra ou o café do Cerrado Mineiro.
Benefícios das certificações para o produtor rural
Obter uma certificação envolve investimento financeiro, tempo e adaptação de processos. No entanto, os benefícios são significativos:
- Maior valor agregado ao produto
- Acesso a mercados mais exigentes
- Credibilidade junto a compradores e consumidores
- Melhoria nas práticas produtivas e de gestão
- Redução de riscos legais e ambientais
Dr. Carlos Alberto Arges Junior ressalta que as certificações também servem como blindagem jurídica, uma vez que comprovam que o produtor segue normas e padrões reconhecidos. Isso pode ser decisivo em disputas contratuais, processos de exportação ou fiscalizações.
Como escolher a certificação ideal?
A escolha da certificação deve levar em conta:
- O perfil do produto
- O mercado de destino (nacional ou internacional)
- A viabilidade econômica e operacional de cumprir as exigências
- O retorno potencial em preço, volume de vendas e contratos
Segundo Dr. Carlos Alberto Arges Junior, é recomendável buscar assessoria técnica e jurídica antes de iniciar o processo de certificação, para evitar surpresas e garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.
Conclusão: certificação como estratégia de mercado
Investir em certificações agrícolas é uma decisão estratégica para quem deseja profissionalizar o negócio, ampliar mercados e construir uma reputação sólida. Mais do que um selo no rótulo, elas representam um compromisso com a qualidade, a responsabilidade e a sustentabilidade no campo.
No cenário atual, em que consumidores e compradores exigem cada vez mais transparência e boas práticas, estar certificado é um passo decisivo para o sucesso a longo prazo no agronegócio.
Instagram: @argesearges
LinkedIn: Carlos Alberto Arges Junior
Site: argesadvogados.com.br
Autor: Aleksey Frolov
