Rede de ambientalistas também afirma que Salles tenta usar meta para chantagear os países mais ricos em troca de dinheiro. Nova meta apresentada pelo Brasil é igual à da China e menos ambiciosa que a da Europa. Ministro Ricardo Salles, em Brasília, no dia 22 de outubro.
REUTERS/Adriano Machado
O Observatório do Clima, rede de 56 organizações da sociedade civil, publicou uma nota classificando como “insuficiente e imoral” a nova meta climática apresentada pelo Brasil nesta terça-feira (8) no âmbito do Acordo de Paris, de neutralizar as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2060.
“A NDC anunciada é insuficiente e imoral. A redução de 43% nas emissões em 2030 não está em linha com nenhuma das metas do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a menos de 2º C ou a 1,5º C. Ela nos levaria a um mundo cerca de 3º C mais quente se todos os países tivessem a mesma ambição”, ressalta a nota do Observatório do Clima.
A rede de ambientalistas destacou que a meta de zerar as emissões nos próximos 40 anos é dez anos mais longa que a meta da maioria dos países do Acordo, que deve zerar o saldo de emissões de gás carbônico em 2050. Além disso, a entidade lembrou que a nova meta brasileira é a mesma apresentada apenas pela China.
O Observatório do Clima também classificou como chantagem a afirmação do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, de que o prazo de neutralidade de carbono nos próximos 40 anos poderá ser antecipado se os países desenvolvidos transfiram US$ 10 bilhões anuais para projetos brasileiros a partir de 2021.
“Em mais uma tentativa de chantagear países ricos, o ministro do Meio Ambiente condicionou a antecipação da meta de 2060 ao pagamento de US$ 10 bilhões de dólares por ano ao Brasil a partir do ano que vem”, diz a nota do Observatório do Clima.
No anúncio desta terça, o ministro do meio ambiente destacou “a possibilidade de este prazo ser reduzido consoante sejam implementados os mecanismos de mercado previstos no Acordo de Paris”, disse.
Esta não é a primeira vez que Salles fala em pedir US$ 10 bilhões anuais aos países ricos para investir em ações de conservação no Brasil. Ainda em 2019, nas reuniões preparativas para a Conferência Internacional do Clima (COP 25) em Madri, o ministro citou a cifra – que corresponderia a 10% do total previsto no Acordo de Paris de repasses de países desenvolvidos para países subdesenvolvidos.
Apesar dessas declarações, mesmo o dinheiro que o Brasil já recebe de países europeus está paralisado. O Fundo Amazônia, um dos principais instrumentos para essas remessas, está interditado há mais de um ano.
O secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, comentou que o Brasil é um dos países que mais emite gases do efeito estufa e, por isso, esperava-se que o governo apresentasse metas climáticas mais ambiciosas.
“O mundo esperava ambição do quinto maior emissor [de gases do efeito estudo] do planeta. Ganhou, em vez disso, uma motosserra apontada contra a maior floresta tropical da Terra e uma exigência de resgate hoje para parar de desmatar e emitir em menos de 40 anos”, disse Astrini.
Os detalhes da nova meta brasileira no Acordo de Paris só devem ser divulgados pelo governo nesta quarta (9).
Estudo diz que Brasil não conseguirá cumprir Acordo de Paris
Proposta de redução de 81% em emissões
Na segunda-feira (7), o Observatório do Clima sugeriu que a nova Contribuição Nacional Determinada (NDC, na sigla em inglês) do Brasil para o Acordo do Clima de Paris deveria se comprometer a reduzir as emissões líquidas em 81% até 2030 em relação aos níveis de 2005.
Segundo a rede, essa redução significaria chegar ao fim da próxima década emitindo, no máximo, 400 milhões de toneladas de gases de efeito estufa. Atualmente, a emissão líquida do Brasil é de cerca de 1,6 bilhão de toneladas de gases – o país é o sexto maior emissor de gases do planeta.
Além da meta de redução de emissões, o Observatório do Clima também propõe que o Brasil adote uma série de políticas públicas que facilitam o cumprimento do compromisso, entre elas:
Eliminar o desmatamento em todos os seus biomas até 2030;
Restaurar 14 milhões de hectares em áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente entre 2021 e 2030;
Restaurar e recuperar 27 mil hectares em áreas de apicuns e manguezais entre 2021 e 2030;
Recuperar 23 milhões de hectares de pastagens degradadas entre 2021 e 2030;
Aumentar em 2 milhões de hectares a área de florestas plantadas no período entre 2021 e 2030;
Ampliar a pelo menos 20% a mistura de biodiesel no diesel de petróleo (B20) até 2030;
Eliminar os subsídios a combustíveis fósseis até 2030;
Eliminar a entrada em circulação de novos veículos de transporte urbano de passageiros movidos por motor a diesel até 2030;
Recuperar ou queimar pelo menos 50% de todo o biogás gerado nos aterros sanitários;
Erradicar todos os lixões do país até 2024.
Entenda como é o Acordo de Paris
O Acordo de Paris
Como país subdesenvolvido, o Brasil não é obrigado pelo Acordo de Paris a fixar metas numéricas, mas sim a continuar se esforçando de modo geral para a preservação do meio ambiente. As metas de Brasil, Índia e outros países do “terceiro mundo” são voluntárias.
Neste mês, quando o Acordo completa cinco anos, todos os países signatários estão apresentando novas versões dos compromissos já assumidos em 2015.
Atualmente, o Brasil já tem duas metas relacionadas à redução da emissão de gases de efeito estufa no âmbito do Acordo de Paris:
uma delas, mais impositiva, de chegar a 2025 com redução de 37% em relação aos níveis de 2005;
outra, como uma “sugestão”, de chegar à redução de 43% na mesma comparação até 2030.
Para atingir essas metas numéricas, o país anunciou compromissos como o de zerar o desmatamento ilegal até 2030, reflorestar 12 milhões de hectares e assegurar 45% de fontes renováveis na matriz energética nacional.
O Acordo de Paris foi assinado em 2015, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climática. O texto fala em manter a temperatura do planeta com uma elevação “muito abaixo de 2°C” mas “perseguindo esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5°C”.
Principais pontos do acordo
Países devem trabalhar para que aquecimento fique muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC;
Países ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilhões por ano;
Não há menção à porcentagem de corte de emissão de gases-estufa necessária;
Texto não determina quando emissões precisam parar de subir;
Acordo deve ser revisto a cada 5 anos.
Avanços no acordo
A última conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 25, terminou com os quase 200 países participantes concordando em apresentar “compromissos mais ambiciosos” para reduzir as emissões de gases poluentes.
Mas os detalhes sobre como isso será feito serão acertados somente na COP 26, marcada para novembro de 2021 em Glasgow, na Escócia.
Ricardo Salles sobre a COP 25: ‘Querem disfarçar a discussão sobre os combustíveis fósseis
A regulamentação do mercado de carbono previsto no texto do acordo, uma das decisões mais esperadas da reunião, também ficou para o ano que vem.
Ricardo Salles defende que o mercado seja regulado, o que segundo ele, traria mais recursos para investimentos na área do meio ambiente no Brasil. Após a COP 25, o ministro do Meio Ambiente disse que “a COP 25 não deu em nada”.
“Países ricos não querem abrir seus mercados de créditos de carbono. Exigem medidas e apontam o dedo para o resto do mundo, sem cerimônia, mas na hora de colocar a mão no bolso, eles não querem”, afirma Salles em uma rede social.
A atuação do Brasil na COP 25 se concentrou em pedir recursos dos países ricos para preservação no Brasil. Mas, nos últimos dias do evento, o país também protagonizou um impasse sobre artigos que tratavam da participação dos oceanos e o uso da terra nas mudanças climáticas.