Documento prevê a atuação dos agentes em operações contra o desmatamento, queimadas e outros crimes ambientais por 260 dias. Incêndio é visto na Floresta Amazônica no distrito de Janaucá, em Careiro Castanho, a 113 km de Manaus, no dia 4 de agosto de 2020
Chico Batata/AFP
Uma portaria publicada nesta quinta-feira (29) pelo Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio às ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na área que compreende a Amazônia Legal.
O documento prevê a atuação dos agentes em operações contra o desmatamento, queimadas e outros crimes ambientais por 260 dias.
No texto, o Ministério informa que o prazo do apoio prestado pela Força Nacional de Segurança Pública poderá ser prorrogado, caso seja necessário. Não há detalhes sobre o efetivo que será utilizado, mas a nota informa que o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Força Nacional.
Ainda conforme a portaria de número 197, o Ibama poderá solicitar a prorrogação do período de auxílio da Força Nacional de Segurança se houver necessidade. O texto ressalta ainda que todo o apoio logístico para as operações deverá ser fornecido pelo órgão.
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