Ministro do Meio Ambiente disse que orçamento ainda não foi definido, mas que recurso será ‘duplicado’, conforme afirmou o presidente em discurso na Cúpula de Líderes sobre o Clima. VÍDEO: Ricardo Salles afirma que ‘ações têm condições de reduzir o desmatamento’
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta quinta-feira (22) que o valor do orçamento que será destinado à fiscalização ambiental ainda não foi definido. No entanto, Salles afirmou que o recurso disponibilizado será duplicado, conforme afirmou o presidente Jair Bolsonaro em discurso na Cúpula de Líderes Sobre o Clima nesta quinta-feira (22).
Bolsonaro foi um dos 40 líderes mundiais convidados pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para participar da reunião. A chamada Cúpula dos Líderes Sobre o Clima acontece nestas quinta-feira (22) e sexta-feira (23). Por causa da pandemia da Covid-19, o evento é online, com transmissão ao vivo.
Em seu discurso, o presidente afirmou: “Apesar das limitações orçamentárias do Governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização”.
Embora Bolsonaro tenha prometido dobrar investimento em fiscalização, o orçamento atualmente proposto para o Ministério do Meio Ambiente é o menor dos últimos 21 anos.
Veja íntegra do discurso de Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima;
VÍDEOS: confira trechos dos discursos na Cúpula de Líderes sobre o Clima.
“Com relação ao orçamento, o número preciso não é possível estabelecer agora porque justamente nesta semana se está definindo o orçamento junto ao Congresso Nacional. Porém, o que é possível dizer é que, o que houver de disponibilidade, o presidente vai dobrar o recursos”, disse Salles durante uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (22), após o discurso de Bolsonaro.
O prazo limite para o presidente sancionar o orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso Nacional se encerra nesta quinta-feira (22).
Salles declarou também que a meta de zerar o desmatamento ilegal considera 2030 como prazo “limite”, mas que é possível alcançar o objetivo antes caso haja financiamento. Por isso, o desejo de receber dinheiro de governos, empresas ou entidades estrangeiras.
Ajuda internacional
O ministro comentou ainda sobre um plano de ação que o governo brasileiro apresentou aos EUA com pedido de US$ 1 bilhão para ajudar a financiar ações capazes de “reduzir substancialmente” o desmatamento ilegal da Amazônia em um período de 12 meses.
Segundo Salles, o dinheiro seria destinado para ações na área econômica, de desenvolvimento sustentável, e de “comando e controle”.
O ministro explicou que o recurso financiaria o trabalho da Força Nacional de Segurança, que poderia ampliar o efetivo para trabalhar ao lado de Ibama, ICMBio, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas (logística).
“Para escalar o volume de equipes e de batalhões ambientais que nós queremos com a Força Nacional, é preciso ter recursos adicionais porque, além das diárias e do pagamento pela logística, você tem ali também custos bastante elevados de deslocamento, então, os recursos em parte é para suprir essa ação”, explicou.
Salles declarou que ainda está em análise a prorrogação da operação de garantia da lei e da ordem (GLO) que autoriza o emprego das Forças Armadas no combate à crimes ambientais na Amazônia. A autorização em vigor, concedida por Bolsonaro, termina no dia 30 deste mês.
Fundo Amazônia
O ministro Ricardo Salles afirmou também que é possível restabelecer o financiamento do Fundo Amazônia, em especial por parte da Noruega, caso seja verificada queda no desmatamento na região ao término da anual do desmatamento na região, feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que vai de agosto de um ano a julho do outro.
Criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização, o Fundo Amazônia está parado desde abril de 2019, quando o governo Bolsonaro extinguiu os colegiados Comitê Orientador (COFA) e o Comitê Técnico (CTFA), que formavam a base do Fundo. À época, Noruega suspendeu repasses ao fundo. Em resposta, Bolsonaro afirmou que o Brasil não precisava do dinheiro da Alemanha para preservar a Amazônia.
“Pode ser restabelecida [a fruição de recursos] se ao final do ano de mediação do ano de desmatamento, que é o Prodes de 2020, que se encerra a medição no dia 31 de julho, começo de agosto, se houver número final que mostre a tendência de queda desse desmatamento. Abre-se a possibilidade de restabelecimento, mas essa é uma questão que remonta a posição dos doadores, sobretudo a Noruega”, disse o ministro sobre o fundo que tem cerca de R$ 2,9 bilhões parados.
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