Nesta quarta-feira (10), Hamilton Mourão informou que irá focar ações de fiscalização em 11 municípios prioritários, mas não informou quais são eles. Especialista ouvida pelo G1 critica decisão e aponta possíveis falhas. Cidades com maior área desmatada na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020
Guilherme Luiz Pinheiro/Arte G1
As 11 cidades com a maior área de desmatamento na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 representam 40,5% do que foi perdido de floresta , de acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe).
Nesta quarta-feira (10), o Hamilton Mourão disse que o governo irá focar suas ações de fiscalização em 11 cidades prioritárias, sem dizer quais são elas. Por isso, não é possível afirmar se as localidades listadas pelo G1 com base em dados do governo terão prioridade no combate às ilegalidades.
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Mourão detalhou apenas que, entre os 11 municípios, sete são do Pará, 2 do Amazonas, 1 de Rondônia e 1 do Mato Grosso. A descrição do vice-presidente coincide com a lista do Inpe.
Altamira (PA), São Félix do Xingu (PA), Porto Velho (RO), Lábrea (AM), Novo Progresso (PA), Itaituba (PA), Apuí (AM), Pacajá (PA), Colniza (MT), Portel (PA), Novo Repartimento (PA) somaram 3.963,75 km² de desmatamento registrado entre agosto de 2019 a julho de 2020. O número representa 40,5% do total perdido na Amazônia no mesmo período: 9.780,56 km².
Mourão falou sobre as metas de fiscalização após comandar a reunião do Conselho Nacional da Amazônia. O vice preside o colegiado, recriado há um ano pelo presidente Jair Bolsonaro em uma tentativa de responder críticas no Brasil e no exterior a sua política ambiental.
Na reunião, foi apresentado o Plano Amazônia 21/21, que deverá substituir a Operação Verde Brasil 2, conduzida pelos militares. A previsão é que o Exército encerre o trabalho de fiscalização em 30 de abril.
Assim, a fiscalização da Amazônia vai voltar a ser exercida prioritariamente pelos órgãos civis, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com o governo, como esses órgãos têm equipes menores na comparação com as Forças Armadas, as ações serão concentradas.
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Especialista critica foco do governo
Para Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, rede de 56 organizações da sociedade civil, o fato de o governo devolver a fiscalização ao Ibama e ao ICMBio é positivo.
“Mesmo com a carência de pessoal, são eles que precisam tocar a fiscalização”, disse. Segundo Araújo, um relatório divulgado em 2020 mostrou que dois meses de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] com o exército atuando na Amazônia correspondem a um ano de trabalho de cerca de 1 mil fiscais dos dois órgãos.
A especialista e ex-presidente do Ibama critica, no entanto, a escolha dos 11 municípios. Segundo ela, o fator histórico precisa ser levado em consideração, mas o Inpe tem um sistema de alertas muito efetivo que rastreia o desmate quase em tempo real. Escolher 11 cidades é abrir espaço para outros lugares serem visados.
“Os órgãos fazem essa identificação de áreas prioritárias, mas isso é dinâmico, eles identificam junto com os alertas que estão acontecendo agora. Isso é um dos indicadores, você tem que ver o histórico e a dinâmica de alterações”.
Ibama detectou desmatamento em terra indígena Pirititi em 2017 e 2018 com monitoramento via satélite
Ibama/Divulgação
Araújo ilustra a importância do monitoramento em tempo real com uma operação que ocorreu entre 2017 e 2018, na terra indígena Pirititi, fora da lista histórica de desmatamento. A ação do Ibama, que culminou na apreensão do equivalente a mil caminhões de madeira, só ocorreu porque os fiscais traçaram estratégias para detectar novas áreas, não apenas as mais frequentes.
“Não era uma área fiscalizada pelo componente histórico. Temos os alertas e também outras informações recebidas por satélite em tempo real. É todo um trabalho de estratégia. Mas, quando você já avisa que focar em 11 cidades, o que os desmatadores pensam em fazer? Ir para o município vizinho”.
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